Segundo a Lei nº 8080/90, a direção do SUS é única, sendo e...

Para resolver a questão apresentada, precisamos compreender como é organizada a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990.

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como a "Lei Orgânica da Saúde", estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento do SUS. Um ponto crucial dessa legislação é que a direção do SUS é única em cada esfera de governo, ou seja, a gestão do SUS é descentralizada e ocorre em três níveis: federal, estadual e municipal.

No caso de Estados e do Distrito Federal, a direção do SUS é de competência das Secretarias de Saúde estaduais e distrital. Isso é explicitado no artigo 9º da Lei nº 8.080/1990, que determina que as Secretarias de Saúde são responsáveis pela administração do SUS em seus respectivos níveis de governo.

Alternativa Correta: C - Secretaria de Saúde

Justificativa: A alternativa C está correta porque é a Secretaria de Saúde que exerce a direção do SUS no âmbito dos Estados e do Distrito Federal. Ela é responsável pela coordenação, execução e avaliação das políticas de saúde, atuando com base nas diretrizes gerais estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - Ministério da Saúde: Esta alternativa está incorreta porque o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS, não a estadual ou distrital.

B - Organização Mundial de Saúde: A OMS é uma entidade internacional que não possui jurisdição sobre a direção do SUS em qualquer esfera de governo no Brasil.

D - Fundação Estadual de Saúde: As fundações estaduais podem auxiliar na execução de políticas de saúde, mas não exercem a direção do SUS.

E - Centro de Saúde dos Estados: Centros de saúde são unidades de prestação de serviços de saúde e não têm o papel de direção do SUS.

Assim, a correta compreensão do papel das secretarias de saúde no SUS é essencial para responder a essa questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA C

? De acordo com a LOS (8080/90):

? Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

União - Ministério da saúde

Estados - secretarias de saúde ou órgão equivalente

Municípios -secretarias de saúde ou órgão equivalente