A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a pa...
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Analise os itens de acordo com esta lei e os classifique com V para verdadeiro ou F para falso.
(__) O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
(__) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais.
(__) Parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA: