A respeito da avaliação de documentos, julgue a assertiva a...
O valor do documento é, excepcionalmente, determinado pelos prazos baseados na legislação vigente.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - Errado.
Vamos entender por que essa alternativa está correta e explorar o tema da questão.
1. Valor dos Documentos:
Os documentos possuem diferentes valores que determinam sua guarda e destino. Esses valores são valor primário (administrativo, fiscal ou legal) e valor secundário (histórico ou permanente).
2. Avaliação de Documentos:
A avaliação de documentos é o processo de análise para determinar esses valores e, consequentemente, o período de guarda nos arquivos. Este processo não se baseia exclusivamente na legislação vigente, embora a legislação seja uma das diretrizes importantes.
3. Legislação Vigente:
A legislação define prazos mínimos de guarda para determinados tipos de documentos devido ao seu valor administrativo, legal ou fiscal. No entanto, a avaliação documental também leva em conta o valor histórico, informativo e mesmo o valor de pesquisa dos documentos, que não são determinados apenas pela legislação.
Portanto, a afirmativa de que "o valor do documento é, excepcionalmente, determinado pelos prazos baseados na legislação vigente" está errada. Isso porque a determinação do valor dos documentos é um processo mais complexo, que inclui, além das legislações, critérios arquivísticos e administrativos, bem como a relevância histórica dos documentos.
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Comentários
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Errado.
A avaliação deve ser realizada dentro de parâmetros técnicos e jurídicos, a fim de se assegurar ao processo de análise a objetividade possível. Por isso, observa-se, de um lado, a legalidade (a conformidade dos prazos de guarda com a legislação vigente) e, por outro, a legitimidade (a elaboração multidisciplinar e coletiva de critérios). (Bernades; Delatorre, 2008).
Fonte:http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2987/PDF%20-%20Maria%20Rejane%20do%20Nascimento%20Silva.pdf?sequence=1
O valor do documento é, excepcionalmente, determinado pelos prazos (PARÂMETRO TÉCNICOS DA INSTITUIÇÃO + NECESSIDADES ADM) baseados na legislação vigente.
Justificativa = tempo de guarda não determina, POR SI SÓ valor de doc.
GABARITO: ERRADO
Q465032 UFPB - 2012
O valor do documento é atribuído em função de suas possíveis finalidades e também do tempo de vigência dessas finalidades e deve ser determinado por comissão idônea.
GABARITO: CERTO
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