Questões de Concurso

Uma vez recebidos os documentos, o protocolo efetuará análise a fim de identificar os assuntos dos documentos, classificando-os de acordo com os códigos existentes na Tabela de Temporalidade da instituição.

Os documentos que, porventura, forem recebidos em envelopes fechados, deverão ser abertos pelo Protocolo, para que seja realizada a classificação dos mesmos, desde que não sejam particulares (documentos não endereçados à instituição, e sim a um funcionário em particular) ou sigilosos (ultrassecretos, secretos ou reservados - conforme Lei 12.527/11).

Tais documentos (particulares e sigilosos) deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários, sem a necessidade de serem classificados, pois têm acesso restrito. Apenas os destinatários poderão abrir estes documentos.

Os documentos de natureza ostensiva (nem sigilosos nem particulares) precisam primeiro ser abertos pelos setores e somente depois analisados, classificando-os de acordo com o assunto tratado, antes de serem encaminhados aos seus destinatários.

No arquivo, é estabelecida uma classificação específica para cada instituição, ditada por suas particularidades.

A informação é a unidade de registro, qualquer que seja o suporte ou o formato.

Na biblioteca, preserva‑se a documentação referente a uma atividade como um conjunto, e não como unidades isoladas.

O arquivo tem finalidade essencialmente cultural e, geralmente, é constituído de coleções temáticas.

O protocolo possui uma finalidade funcional e administrativa, apresentando caráter orgânico, isto é, produzido por um organismo ou um órgão no decorrer de suas atividades.

Segundo o princípio da proveniência, os arquivos devem ser conservados nos serviços de arquivo do território que foram produzidos.

Segundo o princípio da universalidade, os fundos de arquivo devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

Os documentos só devem ser aceitos no arquivo corrente quando for conhecido o seu conteúdo, o prazo de guarda e a data de eliminação ou de recolhimento.

O protocolo é o conjunto de operações que visa ao controle dos documentos os quais ainda tramitam no órgão, de modo a assegurar sua imediata localização e recuperação.

O recebimento no protocolo é o procedimento no qual o protocolo cadastra o documento em um sistema de controle, atribuindo‑lhe um número de acompanhamento.