No Brasil, grupos indígenas procuraram historicamente assegu...

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Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Abaetetuba - PA
Q1186243 Direito Constitucional
No Brasil, grupos indígenas procuraram historicamente assegurar direitos visando consolidar a posse de seus territórios e a manutenção da identidade cultural dos grupos. A esse respeito, pode-se afirmar:
Alternativas

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Alternativa Correta: E

Tema Central da Questão:

A questão aborda os direitos dos povos indígenas no Brasil, especificamente em relação aos impactos de grandes projetos de infraestrutura, como as hidrelétricas na Amazônia. Este tema é relevante tanto sob a perspectiva de direitos humanos quanto de preservação ambiental e cultural. Os alunos devem estar familiarizados com a Constituição Federal de 1988, que trouxe importantes avanços na proteção dos direitos indígenas, assegurando o direito à posse de suas terras e à preservação de sua cultura.

Resumo Teórico:

No Brasil, os povos indígenas têm lutado por seus direitos territoriais e culturais ao longo das décadas. A Constituição de 1988 foi um marco, pois reconheceu explicitamente os direitos dos indígenas à posse de suas terras tradicionaiss e à proteção de sua cultura, conforme estabelecido no Artigo 231. Além disso, a constituição prevê que a União deve demarcar, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Justificativa da Alternativa Correta (E):

Os índios têm sido os principais atingidos pelos grandes projetos de implantação de hidrelétricas na Amazônia. Esses projetos impactam diretamente seus territórios e modos de vida, levando à perda de terras, degradação ambiental e ameaça à sua cultura. Desde os anos 1970, os povos indígenas têm se posicionado contra tais empreendimentos, em defesa de seus direitos constitucionais e ambientais. Esta resistência é bem documentada e amplamente reconhecida.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) As lideranças indígenas não perderam poder de reivindicação com a Constituição de 1988. Pelo contrário, a Constituição fortaleceu a capacidade de reivindicação ao reconhecer expressamente os direitos indígenas à terra e cultura.

B) A afirmação de que a luta indígena se concentrou apenas em bens de consumo é incorreta. Os indígenas continuam a lutar por direitos territoriais e culturais, conforme garantido constitucionalmente. Além disso, a afirmação sobre o consumo de bens modernos é um estereótipo simplista e não reflete a realidade complexa dos povos indígenas.

C) O conflito mencionado não reflete uma mudança de foco generalizada dos indígenas. Ainda que alguns grupos tenham se envolvido em conflitos relacionados à exploração de recursos, o movimento indígena como um todo continua focado na proteção de terras e culturas tradicionais.

D) A afirmação de que os índios se posicionaram favoráveis às hidrelétricas na Amazônia é incorreta. Historicamente, os povos indígenas têm criticado e resistido a tais projetos devido aos impactos negativos em seus territórios e modos de vida.

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