Joana assumiu perante os colegas de trabalho que mantém uma...

A alternativa correta é a E - "Joana deve ajuizar ação postulando sua reintegração ou o pagamento em dobro dos dias de afastamento, sem exclusão dos danos morais".

Vamos agora entender por que esta alternativa está correta e as demais estão incorretas.

Tema da Questão:

Esta questão aborda o tema da dispensa discriminatória no ambiente de trabalho, mais especificamente devido a uma relação homoafetiva. Este assunto está inserido no campo dos direitos trabalhistas e da proteção contra a discriminação, que é um tema importante na área de Gestão de Pessoas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E é correta porque, de acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência atual, a dispensa de um empregado em razão de sua orientação sexual é considerada discriminatória. Nesse caso, Joana tem o direito de ajuizar uma ação para a sua reintegração ao emprego ou, alternativamente, para o pagamento em dobro dos dias de afastamento, além de indenização por danos morais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está errada porque menciona que Joana tem direito somente à reintegração no emprego. No entanto, a lei prevê outras formas de reparação, como a indenização por danos morais.

B - A alternativa B é incorreta porque afirma que não existe legislação no Brasil que trate da dispensa discriminatória. Esta afirmação está incorreta, pois o Brasil possui normas e jurisprudência que protegem os trabalhadores contra a discriminação em razão de orientação sexual.

C - Esta alternativa está errada porque restringe o direito de Joana ao recebimento das verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa, ignorando a questão da discriminação e os direitos adicionais que ela possui, como a reintegração ou indenização por danos morais.

D - A alternativa D está incorreta pois menciona que Joana deve postular somente a indenização por dano moral. No entanto, ela também pode optar por ser reintegrada ao emprego ou receber o pagamento em dobro dos dias de afastamento.

Espero que essa análise tenha ajudado a entender melhor o tema e a questão apresentada. Qualquer dúvida, estou à disposição!

a) Joana tem direito a pedir, judicialmente, reintegração no emprego, somente.

b) Lei nº 9020/95, Art. 4º  O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos moldes desta Lei, além do direito à reparação pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre: (Redação dada pela Lei nº 12.288, de 2010)    (Vigência)

I - a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

II - a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.

c) Joana tem direito a receber as verbas devidas pela dispensa sem justa causa, que deverão ser pagas na própria empresa, independentemente do tempo trabalhado.

d) Joana deve postular tão-somente indenização por dano moral, que vem a ser a lesão a qualquer direito de personalidade.

e) CORRETO

Lute pelos seus direitos Joana.

#DiganãoàHomofobia

Letra E  :)