Acerca da Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA:

A alternativa correta é: D - A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo a estrutura organizacional, competências e objetivos do sistema. Compreender essa lei é essencial para os profissionais envolvidos com a saúde pública, já que ela orienta o funcionamento e a gestão do SUS.

Comentário sobre a alternativa correta (D):

A direção nacional do SUS tem a responsabilidade de formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição como parte de suas funções. Este item está de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que atribui à esfera nacional a formulação de políticas estratégicas e de caráter amplo, como as de alimentação e nutrição, que são fundamentais para a saúde pública.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

A - Compete exclusivamente à direção municipal do SUS acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.

Esta alternativa está incorreta porque a competência para acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS não é exclusiva da direção municipal. Na verdade, essas atividades são de responsabilidade conjunta das três esferas de governo: municipal, estadual e federal, cada qual com suas atribuições específicas.

B - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não é um dos objetivos do SUS.

Esta alternativa está incorreta, pois a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde são, sim, um dos objetivos do SUS. A lei estabelece que o SUS deve atuar na promoção, proteção e recuperação da saúde, o que inclui a identificação e divulgação desses fatores para melhorar o bem-estar da população.

C - A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em caráter complementar.

Esta alternativa está incorreta porque a iniciativa privada pode, sim, participar do SUS de forma complementar. A Lei nº 8.080/1990 permite que o SUS contrate serviços privados para complementar a rede pública, quando necessário, para garantir a integralidade do atendimento à saúde.

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D- é a correta.

o Erro da A é afirmar que é competência exclusiva da direção municipal, quando na verdade é de competência acredito eu, seja de todos os níveis.

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

NA ALT. A É DA COMPETÊNCIA ESTADUAL