A Portaria Nº 1.660, de 22 de julho de 2009, institui o:

A alternativa correta é a C - VIGIPOS.

A questão aborda o conhecimento específico sobre portarias e programas do Ministério da Saúde que regem e orientam práticas e políticas de saúde no Brasil. Para responder corretamente, é necessário estar familiarizado com os diversos programas e portarias instituídos pelo Ministério da Saúde, especialmente aqueles relacionados à vigilância, prevenção e promoção da saúde.

A Portaria Nº 1.660, de 22 de julho de 2009 institui o VIGIPOS, que é o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. Este programa é fundamental para assegurar que a água consumida pela população esteja em condições adequadas de potabilidade, prevenindo doenças e promovendo a saúde pública.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - PNPIC: O PNPIC é o Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, instituído pela Portaria Nº 971, de 3 de maio de 2006. Este programa regulamenta o uso de práticas integrativas e complementares no SUS, como acupuntura, homeopatia e fitoterapia, mas não tem relação com a Portaria Nº 1.660/2009.

B - PNAES: O PNAES é o Programa Nacional de Assistência Estudantil, que visa ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal. Este programa não tem relação com a portaria mencionada na questão.

D - CRIE: Os CRIEs são os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, que são unidades de saúde responsáveis pela distribuição de imunobiológicos especiais. Eles também não estão relacionados à Portaria Nº 1.660/2009.

E - PNI: O PNI é o Programa Nacional de Imunizações, que coordena as ações de vacinação no Brasil. Apesar de ser um programa importante de saúde, ele não é instituído pela Portaria Nº 1.660/2009.

Portanto, a alternativa correta é C - VIGIPOS, pois é o programa instituído pela Portaria Nº 1.660, de 22 de julho de 2009.

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C

Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde - SUS.