Assinale a alternativa que aponta o ano em que foi instituí...

Alternativa correta: B - 2019

O tema da questão aborda a instituição do Programa Previne Brasil, regulamentado pela Portaria Nº 2.979. Este programa é crucial para os profissionais de enfermagem e outros trabalhadores da saúde, pois ele estabelece novas diretrizes e um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Para resolver a questão, é fundamental que o aluno tenha conhecimento sobre as principais políticas e programas de saúde instituídos no país, especialmente aqueles mais recentes e de grande impacto, como o Previne Brasil.

A alternativa correta é a letra B, pois o Programa Previne Brasil foi instituído em 2019. Este programa veio com o objetivo de aprimorar e ampliar o acesso da população à Atenção Primária à Saúde, baseado em três componentes principais de financiamento: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:

A - 1988: Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, que garantiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, além de estabelecer o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não tem relação com a criação do Programa Previne Brasil.

C - 1979: Este ano é significativo para a saúde pública no Brasil, pois foi instituído o Programa Nacional de Imunizações, mas não está relacionado com o Previne Brasil.

D - 1997: Em 1997, ocorreram outras regulamentações e políticas de saúde, mas nenhuma delas corresponde à instituição do Programa Previne Brasil.

E - 2001: Este ano é marcado por outras ações relacionadas à saúde pública, porém, o Programa Previne Brasil não foi instituído neste período.

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Letra B

O programa Previne Brasil foi instituído pela . O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Atualmente o previne brasil foi revogado.