No que se refere à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa ...

A alternativa B é a incorreta, pois contradiz o Artigo 63 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que afirma que os fornecedores DEVEM disponibilizar, QUANDO SOLICITADOS, exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível. Portanto, o fornecimento de materiais em formato acessível não é obrigatório sem uma solicitação prévia, como sugere a opção B. As outras opções estão todas corretas de acordo com a Lei nº 13.146/2015.