No orçamento tradicional ou clássico, as decisões orçamentár...

Para entender essa questão, é fundamental conhecer o conceito de orçamento tradicional ou clássico. Este tipo de orçamento é uma forma mais primitiva e simplificada de planejamento orçamentário, que remonta ao início do século XX e é caracterizado por uma ênfase nos aspectos contábeis e financeiros das despesas públicas, sem considerar amplamente metas ou resultados.

No orçamento tradicional, as decisões são geralmente tomadas com base na repetição dos valores de exercícios anteriores, ajustados pelas necessidades dos gestores ou pelas pressões políticas, sem necessariamente vincular essas decisões a objetivos ou resultados claros. A principal crítica a esse modelo é que ele tende a perpetuar ineficiências, já que não relaciona despesas a resultados efetivos.

Vamos agora analisar as alternativas apresentadas na questão:

A - a partir da consecução de objetivos, metas, diretrizes e prioridades: Esta alternativa está incorreta porque descreve características do orçamento por programas, que se foca em resultados e objetivos planejados.

B - em função dos recursos existentes e das necessidades dos dirigentes das unidades orçamentárias: Essa alternativa está parcialmente correta, mas não reflete a ênfase do orçamento tradicional na política e nas influências dos dirigentes, razão pela qual também não é a melhor escolha.

C - com base em análises das alternativas possíveis e das necessidades dos dirigentes das unidades orçamentárias: Esta alternativa menciona a análise de alternativas, o que não é característico do orçamento tradicional, que é mais rígido e menos analítico.

D - com base em critérios técnicos e de objetivos, metas, diretrizes e prioridades: Aqui, novamente, estamos diante de uma descrição que se aproxima mais do orçamento por programas ou do orçamento baseado em resultados, o que afasta essa alternativa da correta.

E - a partir das necessidades ou do poder político dos dirigentes das unidades orçamentárias: Esta é a alternativa correta. No orçamento tradicional, as decisões são fortemente influenciadas por fatores políticos e pelas necessidades imediatas dos gestores, sem uma ligação direta a metas ou diretrizes.

Para resolver questões como essa, a chave é associar o modelo de orçamento ao seu contexto histórico e características. O orçamento tradicional é frequentemente criticado por sua falta de visão estratégica e foco em resultados, algo que é corrigido nas abordagens mais modernas, como o orçamento por programas.

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E)

1.4.1. Orçamento Tradicional/Clássico
O Orçamento Tradicional é um documento de previsão de receita e autorização de despesas com ênfase no gasto. É um processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, qual seja, o objeto de gasto.
Esse orçamento refletia apenas os meios que o Estado dispunha para executar suas tarefas. Sua finalidade era ser um instrumento de controle político do Legislativo sobre o Executivo – sem preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população.
O Legislativo queria saber apenas quanto o Executivo pretendia arrecadar e quanto seria gasto, e não se questionavam objetivos e metas do Governo. Percebe-se que o aspecto jurídico do orçamento era mais valorizado que o aspecto econômico.
O critério utilizado para a classificação dos gastos era a Unidade Administrativa (classificação institucional) e o elemento de despesa (objeto do gasto), e as projeções eram feitas em função dos orçamentos executados nos anos anteriores, recaindo nas mesmas falhas e na perpetuação dos erros.
O professor James Giacomoni ensina que no Orçamento Tradicional, “o aspecto econômico tinha posição secundária e as finanças públicas caracterizavam-se por sua ‘neutralidade’, pois o equilíbrio financeiro impunha-se naturalmente e o volume dos gastos públicos não chegava a pesar significativamente em termos econômicos”.6
Foi baseado no Orçamento Tradicional que surgiu o rótulo de “lei de meios”, haja vista que o orçamento era classificado como um inventário dos “meios” com os quais o Estado contava para levar a cabo suas tarefas – sem preocupação com os fins (resultados).
Naquela época, mais que agora, o que determinava a obtenção de créditos orçamentários era a “força política”.

Alguém me explica a incorreção da letra B?

Seria a questão da intenção dos dirigentes uma vez que o orçamento só se preocupa em ser o meio ?

"B)em função dos recursos existentes e das necessidades dos dirigentes das unidades orçamentárias"

A B) parece muito semelhante com a E) ao meu ver, alguém consegue me explicar a diferença entre ambas?

"E)a partir das necessidades ou do poder político dos dirigentes das unidades orçamentárias"