Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item a segui...

A afirmativa está errada (E).

Embora a técnica do orçamento base zero busque maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, ela não é amplamente utilizada no Brasil. Essa técnica exige que todos os gastos sejam justificados a cada novo ciclo orçamentário, sem se basear em orçamentos anteriores. Ou seja, cada despesa precisa ser reavaliada e justificada do zero, sem considerar o orçamento do ano anterior.

No entanto, no Brasil, o orçamento público segue, em grande parte, a técnica do orçamento incremental, onde as despesas do ano anterior servem como base para o orçamento do ano seguinte, com ajustes e acréscimos.

A técnica do orçamento base zero foi experimentada em alguns momentos no Brasil, mas não é a principal metodologia utilizada na elaboração do orçamento público. Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que a técnica é amplamente utilizada.

A técnica predominante no Brasil é a de orçamento Programa = é um plano de trabalho que integra numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar.

Fonte: Apostilas de resumo Isaque Nojosa.

A afirmação está incorreta. Embora o orçamento base zero seja uma técnica orçamentária que exige a justificativa de todas as despesas a cada novo ciclo orçamentário, começando do zero, essa metodologia não é amplamente utilizada no Brasil. Sua aplicação no país é limitada, principalmente devido à complexidade e ao tempo necessário para sua implementação eficaz. A maioria dos órgãos públicos brasileiros adota o orçamento tradicional, baseado em incrementos sobre o orçamento anterior. citeturn0search2

Portanto, a alternativa correta é:

E - Errado

Embora a técnica do orçamento base zero (OBZ) seja reconhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, ela não é amplamente utilizada no Brasil.

No Brasil, o modelo orçamentário predominante é o orçamento incremental, no qual os valores orçados em anos anteriores servem como base para os novos orçamentos, ajustados por variações específicas, como inflação e novas demandas.

O orçamento base zero exige que todos os gastos sejam justificados do zero em cada ciclo orçamentário, o que demanda análises detalhadas e extensivas, sendo mais utilizado em setores privados ou em projetos específicos do setor público, mas não é amplamente adotado como prática sistemática no Brasil.

GABARITO: ERRADO

COMENTÁRIO: A técnica do orçamento base zero (OBZ) é uma metodologia que exige a justificativa de todos os gastos a cada ciclo orçamentário, partindo do princípio de que nenhuma despesa pré-existente é automaticamente renovada.

Em vez de utilizar o orçamento do ano anterior como ponto de partida, o OBZ requer que cada programa ou atividade seja analisado desde o início, levando em conta sua relevância, custos e benefícios, para determinar se deve ser financiado. Isso permite maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, uma vez que os gestores precisam justificar cada item de despesa com base em suas necessidades e resultados esperados.

Embora essa técnica tenha vantagens significativas no controle e na otimização de recursos públicos, não é amplamente utilizada no Brasil. No país, predomina a técnica do orçamento incremental, em que o orçamento do ano anterior serve como base para a elaboração do orçamento do exercício seguinte, com acréscimos ou reduções incrementais de acordo com as prioridades e os limites estabelecidos. A aplicação do OBZ demanda um esforço administrativo e analítico elevado, o que dificulta sua implementação prática em sistemas orçamentários complexos, como o brasileiro.

Assim, a assertiva é incorreta porque, apesar de descrever corretamente a técnica do OBZ, erra ao afirmar que ela é amplamente utilizada no Brasil. A técnica predominante é o orçamento incremental, com eventuais elementos de outras abordagens, mas sem a adoção plena do OBZ.

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