Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item a segui...

A afirmativa está errada (E).

Embora a técnica do orçamento base zero busque maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, ela não é amplamente utilizada no Brasil. Essa técnica exige que todos os gastos sejam justificados a cada novo ciclo orçamentário, sem se basear em orçamentos anteriores. Ou seja, cada despesa precisa ser reavaliada e justificada do zero, sem considerar o orçamento do ano anterior.

No entanto, no Brasil, o orçamento público segue, em grande parte, a técnica do orçamento incremental, onde as despesas do ano anterior servem como base para o orçamento do ano seguinte, com ajustes e acréscimos.

A técnica do orçamento base zero foi experimentada em alguns momentos no Brasil, mas não é a principal metodologia utilizada na elaboração do orçamento público. Portanto, a afirmativa está incorreta ao afirmar que a técnica é amplamente utilizada.

A técnica predominante no Brasil é a de orçamento Programa = é um plano de trabalho que integra numa concepção gerencial - planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar.

Fonte: Apostilas de resumo Isaque Nojosa.