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Q2097367 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


Visando à correção das distorções idade/série, em consonância com o facultado pela LDB, sistemas estaduais de ensino implementaram mecanismos de aceleração de estudos.

Alternativas

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A alternativa correta é C - Certo.

Vamos entender melhor o contexto da questão e a resposta correta. Em 1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) através da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998. Essas Diretrizes foram embasadas no Parecer CEB/CNE n.º 15/1998 da conselheira Guiomar Namo de Mello e serviram de base para os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM).

Os PCNEM são documentos que deveriam ser distribuídos em todas as escolas e utilizados pelos educadores como guia para a implantação da reforma educacional. A intenção é assegurar que o Ensino Médio atenda às necessidades educacionais dos alunos, considerando questões como a correção da distorção idade/série.

Distorção idade/série refere-se à situação em que a idade do aluno não corresponde à série em que ele está matriculado, frequentemente devido à repetência ou evasão escolar. Para corrigir essa distorção, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) permite que os sistemas estaduais de ensino implementem mecanismos de aceleração de estudos.

Esses mecanismos têm como objetivo permitir que os alunos recuperem o atraso escolar e avancem mais rapidamente para a série correspondente à sua faixa etária. Portanto, a implementação de programas de aceleração de estudos pelos sistemas estaduais de ensino está em consonância com o facultado pela LDB.

Assim, a afirmação de que "sistemas estaduais de ensino implementaram mecanismos de aceleração de estudos visando à correção das distorções idade/série" está correta, pois é uma prática respaldada pela LDB e alinhada com os objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Como não há outras alternativas apresentadas para justificar, focamos apenas na explicação da alternativa correta e de seu contexto.

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Comentários

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aceleração de estudos: sistemas estaduais.

FACULTADO?

art. 24, V, c: Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

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