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Q2097369 Pedagogia
    Em 1998, por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu, por força de lei, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), embasadas, por sua vez, em parecer da conselheira Guiomar Namo de Mello (Parecer CEB/CNE n.º 15/1998). Nessas Diretrizes baseiam-se os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), documento que, em princípio, deveria ser distribuído em todas as escolas e servir aos educadores como instrumento orientador na implantação da reforma.

Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro (Coord). Ensino Médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003 (com adaptações)

Considerando as idéias do texto acima, julgue o item a seguir.


O Parecer CEB/CNE n.º 15/1998 expõe detalhadamente os fundamentos dos PCN, parâmetros que constituem a base da reforma do ensino médio nacional.

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A alternativa correta é a letra E - errado.

Para compreender essa questão, é crucial entender o contexto histórico e as legislações envolvidas na reforma do Ensino Médio brasileiro, particularmente as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM).

Em 1998, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu as DCNEM por meio da Resolução CEB/CNE n.º 03/1998. Essas diretrizes foram fundamentadas no Parecer CEB/CNE n.º 15/1998, elaborado pela conselheira Guiomar Namo de Mello. As DCNEM servem como um marco regulatório e normativo para orientar a organização e o planejamento curricular do Ensino Médio no Brasil.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), por sua vez, são documentos que visam orientar pedagogicamente as práticas educativas nas escolas de Ensino Médio. Esses documentos foram criados para serem distribuídos em todas as escolas e funcionarem como um guia para os educadores na implementação das reformas propostas.

A questão em análise afirma que o Parecer CEB/CNE n.º 15/1998 expõe detalhadamente os fundamentos dos PCN, parâmetros que constituem a base da reforma do ensino médio nacional. No entanto, essa afirmação é incorreta. O Parecer CEB/CNE n.º 15/1998 não se destina a detalhar os fundamentos dos PCN. Ele apresenta as diretrizes gerais e os princípios que orientam a reforma do Ensino Médio, mas não aborda especificamente os parâmetros contidos nos PCN.

Portanto, a alternativa está errada porque confunde o papel do Parecer CEB/CNE n.º 15/1998 com o dos PCN. O parecer fornece um embasamento teórico e normativo, mas não detalha os parâmetros pedagógicos que compõem os PCN.

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