À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define d...

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Q2464556 Direito Digital

À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define dado pessoal e dado pessoal sensível, julgue o item que se segue.


Conforme a LGPD, o dado pessoal não pode sofrer suspensão temporária de qualquer operação de tratamento.

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ERRADO

O titular dos dados pessoais pode obter do controlador, a qualquer momento, mediante requisição, a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento.

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

XIII - bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;

Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento é definido pela LGPD como BLOQUEIO.

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