De acordo com Romanelli (2014), a chamada “Reforma Francisco...

A alternativa correta é a alternativa D: Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932: consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário.

Vamos entender melhor o contexto dessa questão e por que essa alternativa é a correta.

A Reforma Francisco Campos, de 1931, foi um marco importante na história da educação brasileira. Francisco Campos, então Ministro da Educação e Saúde Pública do Governo Provisório de Getúlio Vargas, foi responsável por uma série de medidas que visavam reestruturar o sistema educacional brasileiro, principalmente o ensino secundário.

O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932, é conhecido por consolidar as disposições sobre a organização do ensino secundário, padronizando e sistematizando diversos aspectos dessa etapa de ensino. Este decreto buscou organizar a estrutura curricular, definir orientações pedagógicas e garantir uma formação mais coesa para os estudantes brasileiros.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A – Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931: Este decreto não se refere à Reforma Francisco Campos, mas sim à regulamentação da profissão de contador. Portanto, não está relacionado com a organização do ensino secundário.

B – Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931: Este decreto cria o Conselho Nacional de Educação, uma instituição importante para a educação no Brasil, mas que não está diretamente ligada à consolidação das disposições sobre a organização do ensino secundário feita pela Reforma Francisco Campos.

C – Decreto 20.158, de 11 de abril de 1932: Embora este decreto disponha sobre a organização do ensino secundário, ele não é o decreto que consolida as disposições. O Decreto 21.241 é o que efetivamente faz essa consolidação.

Portanto, a alternativa correta é a alternativa D, pois é o Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932, que consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário, de acordo com Romanelli (2014).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!