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Q263963 Pedagogia
Assim como a democracia sustenta-se em princípios de justiça e de igualdade que incorporam a pluralidade e a participação, a autonomia da escola justifica-se na abertura à construção do PPP pela comunidade, em consonância com:

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Alternativa Correta: B - as normas estabelecidas pela legislação em curso

Vamos analisar e entender o tema em questão. O enunciado aborda a importância da autonomia da escola e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico (PPP), destacando que este processo deve estar alinhado à democratização da educação e aos princípios de justiça e igualdade. Para resolver essa questão, o conhecimento necessário envolve entender o que é o PPP e como ele deve ser elaborado dentro do contexto legal que orienta o sistema educacional.

O PPP é uma ferramenta de gestão essencial nas instituições de ensino e deve ser construído de maneira colaborativa, permitindo que todos os envolvidos na comunidade escolar participem ativamente. No entanto, essa participação e autonomia não significam agir fora dos limites da lei. Pelo contrário, as decisões tomadas e o próprio PPP devem estar em conformidade com a legislação vigente, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois destaca que a autonomia da escola e a elaboração do PPP devem respeitar "as normas estabelecidas pela legislação em curso". Isso garante que enquanto a escola exerce sua autonomia, ela também esteja alinhada com as normativas legais que asseguram uma educação de qualidade e equitativa para todos. As demais alternativas propõem ações que violam a legislação ou promovem práticas inadequadas, como a segregação de alunos ou a desconsideração de normas constitucionais e educacionais, o que está fora dos princípios democráticos e legais que regem a educação.

É crucial para a gestão escolar entender que a autonomia deve ser exercida dentro dos parâmetros legais, garantindo que as especificidades da comunidade escolar sejam atendidas, sem abrir mão da conformidade com as leis que direcionam as políticas educacionais do país.

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