Em um processo de execução de título extrajudicial, o devedo...

GABARITO: B

CPC, Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.

§ 1º Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Eu ri da alternativa "e" kkk

ADENDO

0- Citação do executado (mandado de citação, penhora e avaliação)

i- Pagamento voluntário: uma vez recebida a petição inicial, executado será citado para pagar em 3 dias, contado da citação.

• Pouco importa a data da juntada da 2ª via do mandado aos autos.

• # prazo de embargos = 15 dias, a partir da juntada.

• Além da inércia,  ou do pagamento voluntário,  é possível o pagamento parcelado (art. 916). 

ii- Mandado de citação: constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo OJ tão logo verificado o não pagamento voluntário.

-STJ Info 540 - 2014:  o depósito judicial de montante integral ou parcial da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada, de forma que a partir desse momento passa a ser a instituição financeira, que mantém o depósito judicial, a responsável pelo pagamento de correção monetária, sendo dispensável a propositura de ação própria para discutir a adequada remuneração dos valores depositados.

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1- Honorário advocatícios 

⇒  Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários de 10 % ao executado.

• Integral pagamento em 3 dias = honorários reduzido pela metade.

• Poderá ser elevado até 20 %, quando rejeitados os embargos à execução, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente.

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2- Averbação da execução

A- Certidão: exequente poderá obtê-la, constatando que execução foi admitida pelo juiz, para averbar no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora / indisponibilidade.

• Trata-se de uma faculdade do exequente.

• O objetivo da averbação é dar ciência a terceiros e ao próprio executado, antes mesmo de sua citação, de que existe uma ação executiva em trâmite que pode gerar a fraude à execução na hipótese de alienação ou oneração do bem.

B- Comunicação ao juízo: até 10 dias após averbar.