Sobre a decadência tributária, pode-se afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q1208641

Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB

Q1208641 Direito Tributário

Corresponde a situação econômica do sujeito passivo.

Corresponde a extinção do crédito tributário, após ser efetivada por meio de despacho da autoridade fazendária.

Corresponde a extinção total ou parcial do crédito tributário da fazenda pública em relação ao sujeito passivo.

Correspondem as dívidas tributárias para com a pessoa jurídica de direito público.

Corresponde ao prazo assinalado em lei para o exercício de um direito.

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