Assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acom...
Assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida é uma:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Incumbência do poder público.
Para compreender essa questão, é essencial ter conhecimentos sobre as responsabilidades e funções dos diferentes atores envolvidos na educação, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O enunciado aborda a responsabilidade de assegurar um sistema educacional inclusivo, o que inclui desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar esse sistema em todos os níveis e modalidades, além de promover o aprendizado ao longo de toda a vida.
Vamos analisar cada uma das alternativas:
A - Incumbência do poder público.
Essa é a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal e a LDB, é dever do Estado (poder público) garantir a educação de qualidade para todos os cidadãos, incluindo a educação inclusiva. O poder público deve criar políticas, programas e ações que promovam a inclusão educacional, assegurando o direito à educação a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais ou sociais.
B - Obrigação da família.
A família tem, sim, um papel importante na educação, especialmente no que diz respeito ao suporte emocional, motivacional e moral para o estudante. No entanto, a criação e implementação de um sistema educacional inclusivo, em todos os níveis e modalidades, são responsabilidades que transcendem o âmbito familiar e são, de fato, obrigações do poder público.
C - Atribuição da sociedade.
A sociedade, de maneira geral, deve colaborar para a promoção de uma educação inclusiva, por meio da conscientização, participação em conselhos e outras formas de engajamento social. Contudo, a incumbência de assegurar, desenvolver, implementar e avaliar um sistema educacional inclusivo cabe principalmente ao poder público.
D - Prerrogativa da iniciativa privada.
A iniciativa privada pode, e muitas vezes deve, colaborar com o sistema educacional inclusivo. No entanto, não é uma prerrogativa exclusiva dela. O papel principal na estruturação e manutenção de sistemas educacionais inclusivos é do poder público, que deve regulamentar e fiscalizar essas instituições para garantir o cumprimento das diretrizes inclusivas.
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