De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com ...

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Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Orientador Social |

Q1073713 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?

Ministério Público.

Defensoria Pública.

Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Conselho Nacional do Idoso.

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Assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às...
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei. 13.146 de 06 de julho de 2015.

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