De acordo com a classificação dos bens elencadas no Código ...

Para resolver esta questão sobre a classificação dos bens no Código Civil, precisamos entender os conceitos fundamentais relacionados aos bens imóveis e divisíveis. Vamos analisar cada alternativa com cuidado.

Tema Jurídico Abordado: A questão aborda a classificação dos bens conforme o Código Civil, especialmente os bens imóveis e a divisibilidade dos bens.

Legislação Aplicável: O Código Civil brasileiro, especialmente os artigos 79 a 103, que tratam da classificação dos bens.

Analisando as Alternativas:

A - O solo e tudo quanto lhe incorpore natural ou artificialmente são bens imóveis.

Esta alternativa está correta. Conforme o Código Civil, no artigo 79, os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem alteração de sua substância, incluindo o solo e tudo que se incorpora a ele.

B - Considera-se imóvel por força de lei os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

Esta alternativa também está correta. O artigo 80 do Código Civil dispõe que consideram-se imóveis os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

C - Perdem o caráter de imóvel os materiais definitivamente separados de um prédio, que não serão reempregadas.

Correta. Quando os materiais são separados de um imóvel, como em uma demolição e não serão reutilizados, eles perdem o caráter de imóvel e passam a ser bens móveis, conforme o artigo 84 do Código Civil.

D - Segundo o princípio da gravitação jurídica, em regra, os bens acessórios seguem o principal.

Correta. Este princípio está implícito no Código Civil, determinando que os bens acessórios acompanham o destino do bem principal, conforme artigo 92.

E - Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis exclusivamente por lei que assim os estabeleça.

Errada. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis não apenas por lei, mas também por convenção das partes ou por sua natureza ou função econômica, como previsto no artigo 87 do Código Civil.

Exemplo Prático: Imagine um terreno (bem imóvel) com uma casa construída sobre ele. Se a casa for demolida e os materiais não tiverem utilidade para reconstrução, tais materiais passam a ser bens móveis.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Fique atento às palavras que indicam exclusividade, como "exclusivamente" na alternativa E. Elas geralmente indicam uma pegadinha, pois o direito raramente é absoluto em suas disposições.

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Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

O artigo 88 do Código Civil de 2002 diz que bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Gabarito: E

Art. 88 - Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Sobre o item c)

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Bons Estudos!!!

Art. 88 - Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.