NÃO constitui indenização ao servidor:

Macete para ajudar decorar as indenizações: DATA

Diárias;

Ajuda de custo;

Transporte;

Auxílio-moradia.

 

Gabarito B.

 

 

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"Cada passo que você dá é um a mais na frente daquele que se mantém inerte."

Os adicionais têm natureza salarial e não indenizatória, cujo objetivo é compensar o trabalho em condições gravosas à saúde do empregado/servidor pública etc. Cessada as causas que dão origem à condição anormal de trabalho (insalubridade, penosidade e periculoridade), deixa de existir o pagamento do adicional, não se incorporando ao salário.

Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

        I - ajuda de custo;

        II - diárias;

        III - transporte.  IV - (Vide Medida Provisória nº 301 de 2006)

        IV - auxílio-moradia.

lei 8112/90

Melhor mesmo é não confiar no mnemônico " DATA ", pois nesta questão mesmo não funcionaria. 

 

Eu gravei assim:

 

a) Ajuda de custo. (O TRABALHADOR É REEMBOLSADO POR DESPESAS QUE PAGOU, GERADAS, POR MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO)

 c) Diárias. (O TRABALHADOR É REEMBOLSADO POR DESPESAS QUE PAGOU COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM ETC)

 d) Transporte. (O TRABALHADOR  É REEMBOLSADO POR DESPESAS QUE PAGOU PELO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO)

 e) Auxílio-moradia.(O TRABALHADOR É REEMBOLSADO PELO QUE PAGOU PELA MORADIA PRÓXIMO AO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO)

 

 b) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas.( O TRABALHADOR RECEBE E NÃO GASTOU NADA (digo, dinheiro (R$), evidente que gastou energia), LOGO NÃO ESTÁ SENDO INDENIZADO POR DESPESA ORIUNDA DA RELAÇÃO DE TRABALHO)

Entendam indenizado no sentido de ressarcido. A insalubridade e a periculosidade são atenunantes para o risco. O restante é pra cobrir despesas que necessariamente vc terá e precisará de reembolso ou no mínimo, um adiantamento para se assegurar. Mas atentem-se: o gasto é inevitável nestes casos.