Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequênci...

Alternativa correta: B - 2 – 1 – 3.

Para resolver essa questão, é fundamental ter conhecimento sobre importantes legislações relacionadas à educação brasileira. Vamos associar cada decreto e lei às suas respectivas descrições:

• Decreto nº 5.154/2004 regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), possibilitando uma maior integração entre a educação profissional técnica de nível médio e a educação básica, mediante diferentes formas de articulação e desenvolvimento de processos educativos mais flexíveis.
• O Decreto nº 5.840/2006 institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Esse programa visa promover a educação de jovens e adultos de maneira integrada à educação profissional, criando oportunidades de formação e elevação da escolaridade.
• Por fim, a Lei nº 8.069/1990 é conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes, incluindo direitos relacionados à educação, saúde, lazer e proteção contra a violência e a exploração.

Com base nessas associações, a sequência correta é a da Alternativa B (2 – 1 – 3), onde cada número corresponde à legislação que trata dos seguintes temas, respectivamente:

1. Regulamentação da LDB no que tange à educação profissional técnica de nível médio (Decreto nº 5.154/2004).
2. Instituição do PROEJA (Decreto nº 5.840/2006).
3. Disposições sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Portanto, compreender o conteúdo e o propósito de cada documento legal é crucial para acertar questões como esta em concursos públicos na área da educação.

Sinceramente, lamentável uma questão dessas.... O que vai agregar ao candidato saber vincular um decreto ou lei ao assunto a que se refere???? Oh, banca fraca!

Pura decoreba!!

Gabarito: b 

DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004.  Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. 

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Qustão fácil, porém de uma qualidade horrenda!

Não adianta bater de frente com a metodologia da banca, ainda que discordemos. O negócio é passar e pra passar, temos que saber como a banca cobra. E ponto. Também não concordo, mas nossa opinião não muda o perfil da banca. Infelizmente. Bora decorar essa "bagaça" e de todas as finalidades das leis dos concursos. Essa questão serve pra abrir nossos olhos.