Em relação ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise...
( ) A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira é prevista no estatuto.
( ) Segundo o estatuto, é garantida a proteção aos locais de culto.
( ) O estatuto não previu a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
1ª VERDADEIRA.
Art. 10. Para o cumprimento do disposto no art. 9 , os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão as seguintes providências:
IV - implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.
2ª VERDADEIRA.
Art. 23. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
3ª FALSA.
CORREÇÃO: Art. 15. O poder público adotará programas de ação afirmativa.
DEUS É CONTIGO.
B
( V ) A implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira é prevista no estatuto.
( V ) Segundo o estatuto, é garantida a proteção aos locais de culto.
( F ) O estatuto não previu a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público.
- O poder público adotará programas de ação afirmativa.
- Os programas de ação afirmativa constituir-se-ão em políticas públicas destinadas a reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.
- Implementação de programas de ação afirmativa destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, financiamentos públicos, acesso à terra, à Justiça, e outros.
Gabarito: B
B
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