A equidade, concebida como uma estratégia para o desenvolvim...

Gabarito: E - Errado.

Para entender a questão, é fundamental diferenciar os conceitos de equidade e igualdade nas políticas públicas. A equidade refere-se à justiça e à imparcialidade, oferecendo a cada indivíduo o que é necessário para que tenha as mesmas oportunidades. Já a igualdade pressupõe o tratamento idêntico a todos, independentemente das suas circunstâncias e necessidades individuais.

Na governança de sistemas educacionais, a equidade é um princípio que busca responder às necessidades específicas de diferentes grupos, levando em consideração suas condições e contextos particulares para oferecer oportunidades educativas adequadas. Nesse sentido, políticas focalizadas são dirigidas a grupos específicos, muitas vezes em situações de desvantagem, com o objetivo de alcançar equidade.

Políticas públicas universais, por outro lado, são aquelas que se destinam a todos, sem distinção, baseando-se no princípio de igualdade. Ao passo que políticas universais tratam todos igualmente, as focalizadas buscam tratar diferentemente os desiguais na medida de suas desigualdades.

A afirmação de que a equidade ganhou o mesmo significado de igualdade por ser defendida em lugar de políticas públicas universais é errada, pois a promoção de políticas focalizadas não substitui o ideal de igualdade, mas sim complementa-o ao atender desigualdades específicas para promover um sistema educativo mais justo e acessível a todos. Portanto, a equidade não substitui a igualdade, mas trabalha em conjunto com ela para alcançar um melhor equilíbrio no desenvolvimento de políticas sociais e educacionais.

Igualdade se refere a situações idênticas e equivalentes para todas as pessoas e situações. Significa também o sinal aritmético de igual. Equidade se refere à capacidade de apreciar e julgar com retidão, imparcialidade e justiça.