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Q3038126 Pedagogia
A educação especial, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 4º e inciso III, e o Decreto nº 10.502/2020, que atende às crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGE e altas habilidades ou superdotação preveem, nesses casos, que a criança tem direito ao Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sobre o Atendimento Educacional Especializado para o público alvo da educação especial, assinale a afirmativa correta. 
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A alternativa correta é a C: "Deve oportunizar materiais adequados aos alunos público-alvo da educação especial, conforme sua necessidade dentro e fora da sala de aula."

Comentário sobre o tema: A questão aborda o Atendimento Educacional Especializado (AEE), um direito garantido pela legislação brasileira para alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação. O AEE visa proporcionar apoio às necessidades educacionais específicas desses alunos, garantindo que tenham acesso aos recursos necessários para seu aprendizado e desenvolvimento.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque o AEE deve, de fato, disponibilizar materiais e recursos pedagógicos adequados às necessidades desses alunos, tanto dentro quanto fora da sala de aula, de forma que possam ter um aprendizado efetivo e inclusivo.

Análise das alternativas incorretas:

A alternativa A afirma que o AEE pode ser estendido às crianças com dificuldade de adaptação à escola, principalmente na educação infantil. Isso está incorreto, pois o AEE é direcionado especificamente para alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação, e não para dificuldades de adaptação sem esses diagnósticos.

A alternativa B sugere que o AEE é realizado totalmente dentro da sala de aula, concomitante à aula regular. Isso também é incorreto, pois o AEE pode ocorrer em diferentes ambientes, não necessariamente na mesma sala de aula regular, sendo complementar ao ensino regular.

A alternativa D menciona que a matrícula deve ser na escola regular, mas que o AEE seria preferencialmente em outra instituição. Esta afirmação é incorreta, pois a política educacional atual preconiza a inclusão na escola regular com o apoio do AEE, que pode ser oferecido na própria escola regular ou em espaços de apoio especializados, sem a necessidade de outra instituição.

Conclusão: A correta implementação do AEE é essencial para a construção de uma educação inclusiva e equitativa, respeitando as necessidades e potencialidades de cada aluno. O reconhecimento e a compreensão das legislações que o fundamentam são cruciais para a atuação eficaz dos profissionais da educação.

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Deve oportunizar materiais adequados aos alunos público-alvo da educação especial, conforme sua necessidade dentro e fora da sala de aula.

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