De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
O principal condutor será excluído do Renavam apenas
quando houver transferência de propriedade do veículo.
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Gabarito comentado
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O proprietário de um veículo pode cadastrar uma outra pessoa como "principal condutor". É comum quando esta outra pessoa é quem mais dirige o veículo. O ponto positivo é que as notificações de autuação já passam a ir para o principal condutor, não sendo necessário que o proprietário indique, para cada infração cometida na condução do veículo, o real infrator.
Mas não existe apenas a situação apresentada na questão de mudança do principal condutor, pois são três os casos. Pode haver um pedido do próprio principal condutor ou a indicação de outro pelo proprietário:
I - quando houver transferência de propriedade do veículo;
II - mediante requerimento próprio ou do proprietário do veículo;
III - a partir da indicação de outro principal condutor.
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Comentários
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CTB
Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.
§ 11. O principal condutor será excluído do Renavam:
I - quando houver transferência de propriedade do veículo;
II - mediante requerimento próprio ou do proprietário do veículo;
III - a partir da indicação de outro principal condutor
Art. 257. § 11. O principal condutor será excluído do Renavam:
I - quando houver transferência de propriedade do veículo;
II - mediante requerimento próprio ou do proprietário do veículo;
III - a partir da indicação de outro principal condutor.
GAB = Errado
A questão restringiu "apenas"! E não é só esse motivo.
MUITO CUIDADO COM A PALAVRA "APENAS" "SEMPRE" "SOMENTE" INDUZEM O CANDIDATO A ERRO.
Primeira vez que pego uma bateria de questões da Quadrix... Pelo visto ela qadota um perfil parecido com a da banca CESPE, contudo não vi muitas pegadinhas com troca de termos como a CESPE faz maliciosamente, vi mais literalidade das normas e algumas restrições de possibilidades como no caso dessa questão.
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