O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de ac...

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Q2430805 Segurança e Saúde no Trabalho

O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. Em relação a esse tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O grau máximo de insalubridade é de 30%.

( ) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será calculado um valor ponderado que considere a percepção cumulativa, em benefício do trabalhador, para efeito de acréscimo salarial.

( ) A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

( ) Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, será nomeado um perito Ad Hoc que indicará o adicional devido.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

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GAB C

(F) De acordo com a NR 15, existem três graus de insalubridade: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%). Portanto, o grau máximo de insalubridade é de 40%, não de 30%.

(F) É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso

(V) A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo. Eliminação = redução total do risco. Neutralização = redução parcial do risco. Nota: na neutralização a redução embora parcial do risco, conserva o agente insalubre dentro dos limites de tolerância.

(F) 15.5.1 Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido.

Tava tudo indo tão lindo até chegar nesse bendito Ad Hoc...

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