Hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar. ...
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Gabarito comentado
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São os métodos mais conhecidos: (i) gramatical; (ii) lógico; (iii) sistemático; (iv) teleológico; (v) histórico.
São os sistemas mais conhecidos: (i) Hermenêutica tradicional; (ii) Escola exegética francesa; (iii) Escola histórico-evolutiva; (iv) Escola da Interpretação Científica; (v) Escola da Livre Investigação; (vi) Contraponto Avaliativo.
Na hipótese vertente, embora a resposta correta da Banca tenha sido a LETRA E, entendemos que o MÉTODO teleológico (igualmente chamado de finalístico) também não se confunde com SISTEMA interpretativo. Logo, aparentemente poderiam haver duas respostas corretas na presente questão, sendo a segunda a LETRA C. Todavia, não há informações de que esta questão tenha sido anulada, ou questionada sobre tal aspecto.
RESPOSTA: LETRA E.
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Comentários
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Teleológico ou finalístico não é um sistema interpretativo adotado pela hermenêutica? Alguém poderia me explicar algo sobre isso? Ficaria muito agradecido!!!! Bons estudos a todos!!!
Wellington, a diferença é estrutral doutrinária, já que a interpretação lógica se refere a um simples meio de interpretação enquanto os demais conceitos se referem a verdadeiros postulados de estudo sobre propostas de interpretação de textos normativos, com perspectiva de interpretação, sistematização e coerência internas, como se formassem um verdadeiro SISTEMA DE INTERPRETAÇÃO como a questão se refere, independente e que exige autonomia dos demais. (para ver mais, Livro do professor Godinho, pag. 232/236, 13ª Ed.).
Exegético: Considera-se somente a Lei. Tem-sê a idéia de que esta é clara e exprime precisamente a vontade do legislador. O intérprete não pode achar um significado senão o expresso no texto legal, tornando-se assim seu escravo, tendo que aceitar a norma, tal como está feita, e não corrigi-la a pretexto de interpretá-la.
Direito Livre: O ordenamento jurídico, para os adeptos do Direito Livre, não deve estar vinculado apenas ao Estado, mas ser livre em sua realização e constituir-se de convicções numa relação de tempo e espaço, isto é, o Direito Positivo não deve ser apenas imposto pelo Estado, mas também legitimado pela sociedade em razão de suas necessidades. O Direito não deve ser formado por dogmas inquestionáveis, mas sim, respeitar os fatos ocorridos no âmbito social e suas conseqüências práticas.
Livre pesquisa científica:Surgiu sob a inspiração de François Gény. Derrubou o mito da plenitude lógica da lei e demonstrou a supremacia da livre pesquisa científica do Direito sobre o método então vigente, de rebuscar na abstração dos conceitos a resposta para os silêncios da lei, pois esta apesar de ser a mais importante fonte do Direito não era a única.
Não entendi o erro da alternativa E:
Existe o método de interpretação chamado "lógico-sistemático" que é a interpretação realizada com base em todo o sistema jurídico.
A meu ver, essa questão foi mal formulada!
Método Teleológico ou finalístico: Busca entender a finalidade para a qual a norma foi editada, isto é, a razão de ser da norma.
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