Uma determinada Comissão Interna de Prevenção ...

A alternativa correta é D - Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência destrancadas, ao menos no horário de trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

A questão aborda um aspecto crucial da segurança no ambiente de trabalho, especialmente em situações de emergência. As Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem diretrizes para garantir a segurança dos trabalhadores, e as saídas de emergência são uma parte crítica dessas regulamentações.

Agora, vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa D é a correta:

A - Desconsiderar a reclamação: Esta alternativa está incorreta porque a CIPA tem a responsabilidade de acolher e encaminhar todas as demandas de segurança, independentemente de sua origem. Desconsiderar uma reclamação de segurança vai contra os princípios da CIPA.

B - Requerer portas sempre destrancadas: Embora a ideia principal esteja correta, o termo "sempre destrancadas" pode ser conflitante com outras necessidades de segurança patrimonial fora do horário de trabalho. A NR pode permitir que, fora do expediente, medidas adicionais de segurança sejam adotadas.

C - Encaminhar à Delegacia do Trabalho: Essa alternativa é incorreta porque a CIPA tem competência para analisar e intermediar soluções de questões de segurança interna antes de buscar instâncias externas.

D - Requerer portas destrancadas no horário de trabalho: Esta é a alternativa correta, pois atende às Normas Regulamentadoras que garantem a segurança dos trabalhadores durante o expediente, assegurando que as saídas de emergência estejam acessíveis.

E - Deixar a decisão ao empregador: A segurança dos trabalhadores não pode ser deixada apenas à discricionariedade do empregador, pois deve atender a exigências legais das Normas Regulamentadoras, garantindo sempre a segurança em primeiro lugar.

Em resumo, a CIPA deve sempre garantir que as medidas de segurança estejam alinhadas com as normas vigentes e priorizar a segurança dos empregados durante o horário de trabalho.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Queria saber porque letra D.

NR 5: 

5.16 A CIPA terá por atribuição:

m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

Por que não B?

Questão passiva de anulação.

Questão correta, item D, questão foi no detalhe do detalhe!

(Não joguem pedra, também marquei a B)

Contudo, o elaborador se baseou no item 23.4 da NR 23, vejam o texto: 23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

Ou seja, conforme já postado pelo colega, a CIPA agiu conforme sua atribuição item 5.16 (m) e de acordo com as normas regulamentadoras, neste caso NR 23;

Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência destrancadas (item 5.16 - m), ao menos no horário de trabalho (item 23.4), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.