Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbl...

A questão exige conhecimento acerca da organização constitucional do Ministério Público, em especial no que diz respeito às funções institucionais, além de conhecimento sobre organização do Estado e bens da União. Analisemos as assertivas:

Assertiva I: está incorreta. Conforme art. 20. São bens da União: [...] IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

Assertiva II: está incorreta. Conforme art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: [...] V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Portanto, as duas afirmativas são falsas.

Gabarito do professor: letra d.

GABARITO: LETRA D

As duas afirmativas são falsas.

Art. 20. São bens da União:

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

FONTE: CF 1988