Foi publicada, no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Ofici...

A alternativa correta é a alternativa A. Vamos entender melhor o motivo.

A Lei 13.935/2019 trata da implementação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Essa legislação é um marco importante, pois estabelece a obrigatoriedade da presença desses profissionais nas escolas, favorecendo o suporte psicossocial a alunos, professores e a toda a comunidade escolar.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: Esta é a alternativa correta. A Lei 13.935/2019 realmente dispõe sobre os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, reforçando a importância de um apoio integral ao desenvolvimento dos alunos.

Alternativa B: Está incorreta. A proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista é tratada principalmente pela Lei 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que não é a mesma de 2019.

Alternativa C: Também está incorreta. A instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está relacionada à Lei 13.977/2020, chamada de Lei Romeo Mion, e não à Lei 13.935/2019.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque a Lei 13.935/2019 não se restringe a serviços de psicologia para autistas nas escolas públicas. A legislação abrange de forma mais ampla os serviços de psicologia e de serviço social para toda a rede de educação básica.

Alternativa E: Está incorreta. Na verdade, a alternativa A é a que corretamente descreve a Lei 13.935/2019.

Compreender a legislação que trata da promoção de saúde e bem-estar nas escolas é crucial para conseguir resolver questões como essa, que abordam o papel das políticas públicas na educação e na saúde.

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Foi publicada, no dia 12 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da união a promulgação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre: Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Gabarito: A