Quanto maior a razão de dependência, maior o ônus a ser imp...

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CERTO

O Regime de Repartição Simples tem como base a chamada solidariedade entre os participantes, ou seja, as contribuições dos integrantes deste regime e da respectiva contribuição “patronal” (Ente), são utilizadas para pagamento de todas as aposentadorias e pensões dos também participantes deste Regime. O Município deverá fazer o aporte financeiro dos valores que faltarem para o pagamento dos benefícios.

No Regime de Capitalização o valor das contribuições previdenciárias dos servidores deste Regime e da respectiva parte “patronal” são aplicados no mercado financeiro, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. O resultado da soma dos valores aplicados e o rendimento auferido formam um fundo, que visa garantir o pagamento dos benefícios futuros.

No RGPS/INSS, as contribuições dos trabalhadores em idade ativa (atual geração de trabalhadores) financiam o pagamento dos atuais aposentados, havendo, portanto, solidariedade entre as gerações. Quando os trabalhadores de hoje conquistarem a aposentadoria, novos trabalhadores estarão contribuindo para o pagamento desses benefícios e assim por diante. É o que chamamos de regime de repartição simples, o qual funciona por meio de um pacto entre as diferentes gerações, garantido pela Constituição Federal. Esse método de financiamento é utilizado na maioria dos sistemas previdenciários públicos no mundo.

fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/mais-informacoes/arquivos/pbefrgps.pdf

principio da solidariedade no RGPS

Conceito de razão de dependência. O conceito de razão de dependência demográfica indica a parcela de uma população dependente suportada pela população potencialmente produtiva (em idade de trabalhar)1 . A razão de dependência pressupõe que jovens e idosos de uma população são dependentes economicamente dos demais. Consideram-se dependentes pessoas com até 14 anos e pessoas acima de 65 anos. 

Fonte: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554772/RAF26_MAR2019_Diagnostico_Demografico.pdf

A razão de dependência, frequentemente utilizada no contexto demográfico, refere-se à proporção da população que não está na força de trabalho (tipicamente muito jovens e idosos) em relação àqueles na força de trabalho (população economicamente ativa). Em sistemas previdenciários baseados no regime de repartição simples, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, os trabalhadores ativos contribuem para financiar os benefícios dos aposentados.

Quando a razão de dependência é alta, significa que há mais pessoas fora da força de trabalho em relação àquelas trabalhando. No contexto da previdência, isso implica que há mais aposentados sendo sustentados pelas contribuições de um número proporcionalmente menor de trabalhadores ativos. Isso pode levar a maiores taxas de contribuição ou a reduções nos benefícios para garantir a sustentabilidade do sistema.