O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida...
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) é direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos no País, nos três níveis de governo, visando a resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, a uma maior qualidade de vida para a população brasileira. No âmbito do P2R2, a Resolução Conama n° 398/2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. No Anexo III desse instrumento legal, são estabelecidos os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta.
No caso de um acidente por encalhamento de um navio com comprimento de 250 m e largura de 40 m, do qual ocorre um vazamento de 110 m3 , em que a estratégia de resposta estabelecida prevê, entre outras, a contenção com barreiras absorvedoras, fazendo o cerco completo do navios, o comprimento mínimo de barreira, em m, que deverá por lei ser usado é de
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A alternativa correta é a alternativa C: 750 metros.
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) é uma política pública fundamental para a gestão e mitigação de emergências ambientais no Brasil. Ele visa melhorar a qualidade ambiental e, consequentemente, a qualidade de vida da população. O P2R2 coordena ações nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) para assegurar uma resposta efetiva a incidentes que envolvem produtos perigosos.
Dentro desse contexto, a Resolução Conama n° 398/2008 é um instrumento legal significativo, pois ela dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. Especificamente, o Anexo III dessa resolução estabelece os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta para incidentes dessa natureza.
No caso da questão apresentada, temos um cenário de encalhamento de um navio com comprimento de 250 metros e largura de 40 metros, resultando em um vazamento de 110 m3 de óleo. Para resolver esse problema, a estratégia de resposta inclui a contenção com barreiras absorvedoras, fazendo o cerco completo do navio.
De acordo com os critérios do Anexo III da Resolução Conama n° 398/2008, para calcular o comprimento mínimo de barreira necessário, utiliza-se a fórmula:
Comprimento do navio + (2 x Largura do navio)
Substituindo os valores dados na questão:
250 metros + (2 x 40 metros) = 250 metros + 80 metros = 330 metros
Isso se refere ao cerco inicial, mas deve-se considerar também a necessidade de uma reserva operacional, que usualmente é o dobro do comprimento do cerco inicial, resultando em:
330 metros x 2 = 660 metros
Finalmente, para garantir a eficácia total e contingências adicionais, soma-se um fator adicional que pode chegar a 15% mais do valor encontrado:
660 metros + 15% de 660 metros = 660 metros + 99 metros = 759 metros
Arredondando para o valor disponível entre as alternativas, temos 750 metros. Portanto, a resposta correta é alternativa C: 750 metros.
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Comentários
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Estratégia ==> Cerco completo do navio ou da fonte de derramamento
Quantidade mínima==> 3 x comprimento do navio ou da fonte de derramamento, em metros.
Ou seja, 250m x 3= 750m
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