Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis |
Q3021997
Telecomunicações
Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º 9.998/2000.
O fato gerador da contribuição para o FUST é a obtenção de
receita operacional pela prestação de serviços de
telecomunicações nos regimes público e privado.
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