Uma entidade pública tem expectativa de ganho de uma causa, ...

GAB: A

Questão que aborda aspectos da  NBC TSP 03– Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Ativos contingentes

39. A entidade não deve reconhecer ativos contingentes.

40. Ativos contingentes usualmente decorrem de eventos não planejados ou inesperados que (a) não estejam totalmente sob controle da entidade e (b) que dão origem a possibilidade da entrada de recursos econômicos ou potencial de serviços para a entidade. Um exemplo corresponde a uma reivindicação da entidade por meio de processos legais, em que o resultado é incerto.

41. Ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que podem resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas. Entretanto, quando a realização da receita é virtualmente certa, o ativo não é mais ativo contingente e seu reconhecimento é adequado.

42. O ativo contingente deve ser evidenciado, conforme exigido pelo item 105, quando a entrada de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços for provável.

43. Ativos contingentes são reavaliados continuamente para assegurar que os reflexos de sua evolução sejam adequadamente apresentados nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços surgirá e que o valor do ativo pode ser mensurado corretamente, o ativo e a receita relacionada devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança. Se a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços se torna provável, a entidade deve evidenciar o ativo contingente (verificar o item 105).

ATENÇÃO

Diferentemente do PASSIVO, que ao termos uma situação "provável" registra-se (reconhece) o fato; no ATIVO o fato de ser "provável" NÃO o reconhece, mas sim o evidencia nas N.Explicativas.

Para reconhecer um ATIVO deve ser "praticamente certo" o ganho da causa em questão.

Bons estudos.