De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, ...
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A alternativa correta é D - Serviços Essenciais de Acesso Aberto.
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Esses documentos são fundamentais para a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
De acordo com o decreto, os Serviços Essenciais de Acesso Aberto são aqueles destinados a atender pessoas que, em razão de agravo ou situação laboral, necessitam de atendimento especial. Isso significa que esses serviços são projetados para responder a necessidades de saúde específicas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso ao atendimento necessário, independentemente de sua condição ou situação.
Vamos analisar as alternativas para entender por que as outras estão incorretas:
A - Atendimento prioritário: O atendimento prioritário é um direito assegurado a grupos específicos, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto em outras legislações. No entanto, a definição não se aplica especificamente aos serviços de saúde para agravos ou situações laborais.
B - Equidade no atendimento: A equidade é um princípio do SUS que visa assegurar que todos os indivíduos tenham acesso a serviços de saúde conforme suas necessidades. No entanto, a equidade é um conceito mais amplo e não se refere exclusivamente aos serviços para agravos ou situações laborais.
C - Portas de Entrada Especiais: As Portas de Entrada do SUS são os pontos de acesso inicial dos usuários ao sistema, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Pronto Atendimento, entre outros. "Portas de Entrada Especiais" não é um termo específico utilizado no Decreto nº 7.508 para descrever serviços de saúde para agravos ou situações laborais.
D - Serviços Essenciais de Acesso Aberto: Esta é a alternativa correta, pois descreve exatamente os serviços destinados ao atendimento especial para pessoas em razão de agravo ou situação laboral, conforme previsto no Decreto nº 7.508.
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Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;
gabarito : D
eu sem querer marcar ESSENCIAIS de aceso aberto
9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial;
IV - especiais de acesso aberto.
o certo seriam Serviços Especiais de Acesso Aberto
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