As questões adjuntas à segurança do paciente são um grave p...

Alternativa correta: B - RESOLUÇÃO - RDC N.º 36, DE 25 DE JULHO DE 2013

O tema central da questão é a segurança do paciente no contexto da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Este tema é crucial porque envolve a implementação de práticas que minimizam riscos e previnem eventos adversos na assistência em saúde. Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento sobre as resoluções da ANVISA que tratam das medidas de segurança em serviços de saúde.

A RESOLUÇÃO - RDC N.º 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 é a que estabelece ações para segurança do paciente em serviços de saúde. Esta resolução é parte do Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituindo práticas para reduzir a ocorrência de eventos adversos e garantir a segurança dos usuários. Por isso, a alternativa B é a correta.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - RESOLUÇÃO - RDC N.º 22, DE 20 DE JULHO DE 2022: Esta resolução não está relacionada diretamente com a segurança do paciente, mas sim com outras regulamentações que não são o foco da questão. É importante diferenciar cada resolução pelo seu conteúdo específico.

C - RESOLUÇÃO - RDC N.º 35, DE 20 DE JULHO DE 2013: Embora próxima em data, esta resolução trata de outros aspectos, não diretamente ligados às ações de segurança do paciente. Confundir datas e números de RDCs pode ser comum, mas é fundamental focar no conteúdo de cada uma.

D - RESOLUÇÃO - RDC N.º 26, DE 25 DE JULHO DE 2016: Esta resolução refere-se a padrões diferentes, não sendo relevante para a questão de segurança do paciente como a RDC N.º 36 é.

Estratégia para interpretar o enunciado: Ao enfrentar questões que envolvem resoluções, é fundamental compreender o tema que cada resolução abrange e como elas se aplicam ao contexto da saúde. Além disso, fazer associações com programas nacionais e suas finalidades pode ajudar a identificar a resposta correta.

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A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N.º 36, de 25 de julho de 2013, é o documento correto que estabelece ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e institui o Núcleo de Segurança do Paciente. A segurança do paciente tornou-se uma preocupação central em sistemas de saúde em todo o mundo, devido aos crescentes riscos e eventos adversos associados à assistência à saúde. Esta resolução é um elemento chave na estratégia para prevenção de erros e eventos adversos nos serviços de saúde e para a promoção de uma cultura de segurança. A RDC 36/2013 estabelece que os serviços de saúde devem implementar políticas e práticas eficazes para reduzir o risco de danos ao paciente. Entre as medidas, está a criação de um Núcleo de Segurança do Paciente, que deve desenvolver e coordenar um Plano de Segurança do Paciente em cada instituição. Essa regulamentação foi desenvolvida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que tem como um dos seus papéis garantir a segurança e a proteção da saúde da população. Portanto, a resposta correta é a alternativa B, pois reflete o compromisso regulatório do Brasil com a segurança do paciente no contexto da assistência de saúde.

A resposta correta para a questão é:

B - RESOLUÇÃO - RDC N.º 36, DE 25 DE JULHO DE 2013.

A RDC N.º 36/2013 da ANVISA trata da implementação de boas práticas na segurança do paciente, estabelecendo diretrizes para a prevenção de riscos e eventos adversos nos serviços de saúde, com foco na segurança dos usuários e no processo de gestão de riscos. Essa resolução é fundamental para a Sistematização da Assistência de Enfermagem e está diretamente relacionada à garantia da qualidade e segurança no cuidado ao paciente.