As questões adjuntas à segurança do paciente são um
grave problema de saúde pública em todo mundo,
uma vez que o risco e a ocorrência de eventos
adversos têm aumentado em todos os ambientes da
saúde, fatos estes relacionados principalmente ao
maior número de opções terapêuticas e diagnósticas.
Observa-se, ainda, que mesmo em instituições de
saúde mais bem estruturadas, os pacientes e
familiares estão em constante risco de serem vítimas
de erros e/ou eventos adversos evitáveis.
Neste contexto, como recurso para a Sistematização
da Assistência de Enfermagem, além da implantação
do Processo de Enfermagem, se faz necessário a
adoção de medidas sistematizadas, visando a
prevenção dos riscos e a segurança dos usuários dos
serviços de saúde. Assinale abaixo a RDC
estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), que corresponde a este
processo.

Question

As questões adjuntas à segurança do paciente são um
grave problema de saúde pública em todo mundo,
uma vez que o risco e a ocorrência de eventos
adversos têm aumentado em todos os ambientes da
saúde, fatos estes relacionados principalmente ao
maior número de opções terapêuticas e diagnósticas.
Observa-se, ainda, que mesmo em instituições de
saúde mais bem estruturadas, os pacientes e
familiares estão em constante risco de serem vítimas
de erros e/ou eventos adversos evitáveis.
Neste contexto, como recurso para a Sistematização
da Assistência de Enfermagem, além da implantação
do Processo de Enfermagem, se faz necessário a
adoção de medidas sistematizadas, visando a
prevenção dos riscos e a segurança dos usuários dos
serviços de saúde. Assinale abaixo a RDC
estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA), que corresponde a este
processo.  Alternativa A: RESOLUÇÃO - RDC N.º 22, DE 20 DE JULHO
DE 2022. Ou Alternativa B: RESOLUÇÃO - RDC N.º 36, DE 25 DE JULHO
DE 2013. Ou Alternativa C: RESOLUÇÃO - RDC N.º 35, DE 20 DE JULHO
DE 2013. Ou Alternativa D: RESOLUÇÃO - RDC N.º 26, DE 25 DE JULHO
DE 2016.

Drauzio Jr · Accepted Answer

Alternativa [B] RESOLUÇÃO - RDC N.º 36, DE 25 DE JULHO
DE 2013. A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N.º 36, de 25 de julho de 2013, é o documento correto que estabelece ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e institui o Núcleo de Segurança do Paciente. A segurança do paciente tornou-se uma preocupação central em sistemas de saúde em todo o mundo, devido aos crescentes riscos e eventos adversos associados à assistência à saúde. Esta resolução é um elemento chave na estratégia para prevenção de erros e eventos adversos nos serviços de saúde e para a promoção de uma cultura de segurança. A RDC 36/2013 estabelece que os serviços de saúde devem implementar políticas e práticas eficazes para reduzir o risco de danos ao paciente. Entre as medidas, está a criação de um Núcleo de Segurança do Paciente, que deve desenvolver e coordenar um Plano de Segurança do Paciente em cada instituição. Essa regulamentação foi desenvolvida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que tem como um dos seus papéis garantir a segurança e a proteção da saúde da população. Portanto, a resposta correta é a alternativa B, pois reflete o compromisso regulatório do Brasil com a segurança do paciente no contexto da assistência de saúde.

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