Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a...

Alternativa Correta: C - 4 - 2 - 3 - 1.

Vamos explorar o tema abordado pela questão, que é o Decreto nº 7.508/2011, fundamental para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto estabelece diretrizes importantes sobre como o SUS deve ser estruturado para garantir o acesso universal e integral à saúde.

A questão exige que você compreenda e associe corretamente alguns conceitos centrais do SUS, conforme descrito no decreto.

Agora, vamos analisar cada uma das opções e por que a Alternativa C é a correta:

4 - Serviços Especiais de Acesso Aberto: Estes são serviços de saúde específicos para o atendimento de pessoas que, devido a agravos ou situações de trabalho, requerem atenção especial. A primeira descrição se refere a esses serviços, justificando a sequência: 4.

2 - Mapa da Saúde: Trata-se de uma descrição geográfica da distribuição de recursos e serviços de saúde oferecidos pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando investimentos e desempenho com base em indicadores de saúde. A segunda descrição corresponde ao Mapa da Saúde, portanto: 2.

3 - Rede de Atenção à Saúde: Esta é uma estrutura organizada de ações e serviços de saúde interligados, com complexidade crescente, para garantir a integralidade da assistência. A terceira descrição refere-se à Rede de Atenção à Saúde, confirmando: 3.

1 - Portas de Entrada: São os serviços iniciais de atendimento à saúde do usuário no SUS. A quarta descrição corresponde às Portas de Entrada, justificando a posição: 1.

Alternativas Incorretas:

• A - 3 - 1 - 2 - 4: Esta sequência incorreta não alinha as definições com os conceitos adequados.
• B - 3 - 2 - 4 - 1: Erro na associação dos conceitos, especialmente confundindo os Serviços Especiais de Acesso Aberto e o Mapa da Saúde.
• D - 2 - 4 - 1 - 3: Troca inadequada dos conceitos, principalmente entre o Mapa da Saúde e os Serviços Especiais de Acesso Aberto.

A correta interpretação dos conceitos do Decreto nº 7.508/2011 é essencial para responder adequadamente à questão.

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GAB C

Decreto nº 7.508/2011

Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;

III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;

IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;

V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;

VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e

VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.