Atividades que envolvem contato permanente com inflamáveis s...

Acerca da legislação sobre a saúde do trabalhador, quando há uma atividade de contato direto com inflamáveis, deve-se avaliar qual o composto, ponto de fulgor e volume manuseado, pois nem toda atividade desse tipo dá o direito de contrair a insalubridade.

ALternativa correta: ERRADO

A resposta se encontra na própria CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943):
"Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial."

Conforme NR15 - Portaria MTb nº 3214 de 08 de junho de 1978:

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:

- Acima dos limites de tolerância (a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral) previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12;

- Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14;

- Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.


Anexos 1 e 2 = Ruídos
Anexo 3 = Calor
Anexo 5 = Radiações ionizantes
Anexo 6 = Ambientes hiperbaricos 
Anexo 7 = Radiações não ionizantes (insp. no local de trabalho)
Anexo 8 = Vibração (insp. no local de trabalho)
Anexo 9 = Frio (insp. no local de trabalho)
Anexo 10 = Umidade (insp. no local de trabalho)
Anexo 11 = Agentes quimicos cuja insalubridade é caracterizada por LT e insp. no local de trabaho
Anexo 12 = poeiras minerais
Anexo 13 = Agentes quimicos
Anexo 14 = Agentes biologicos

Assertiva errada.

Para melhor memorizar basta lembrar:

- Atividades periculosas - risco à vida;

- Atividades insalubres - risco à saúde.

- Risco à vida = o risco vai lhe tirar a vida de forma súbita;

- Risco à saúde = o risco vai lhe tirar a vida de forma vagarosa. 

Atividades que envolvem contato permanente com inflamáveis são classificadas como PERIGOSAS

ERRADO

.... adicional de insalubridade NNNÂÂÂOOOOOO.... é adicional de periculosidade....