Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o...

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Q2715498
Direito Constitucional Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Sítio Novo - RN Prova: FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Professor Ensino Fundamental |
Q2715498 Direito Constitucional

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:

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