É INCORRETO afirmar que no aprimoramento do desempenho das ...

Para resolver essa questão, precisamos entender que ela aborda o aprimoramento das ações de vigilância sanitária, mais especificamente sobre o sistema de informação necessário para esses fins. A vigilância sanitária tem como objetivo principal garantir a segurança e eficácia dos produtos de saúde, e o sistema de informação é uma peça-chave nesse processo.

A alternativa B é a correta ao afirmar que é INCORRETO excluir o controle da comercialização e uso de produtos psicotrópicos e entorpecentes nas farmácias magistrais. Na realidade, o controle desses produtos deve abranger todas as formas de comercialização, inclusive nas farmácias magistrais, pois essas substâncias têm alto potencial de abuso e necessidade de regulamentação rigorosa.

Vamos analisar as outras alternativas:

A - Regulamentação e controle da propaganda realizada pelos fabricantes de medicamentos junto aos prescritores, de modo a resguardarem-se os padrões éticos. Esta afirmação é correta. O controle sobre a propaganda é crucial para garantir que informações verídicas e éticas sejam passadas aos prescritores, evitando influências inadequadas que possam comprometer a saúde pública.

C - Normas e regulamentos atinentes à determinação do grau de risco de medicamentos e farmoquímicos. Esta também é uma afirmação correta. A classificação do risco é essencial para o monitoramento e controle dos medicamentos e farmoquímicos, ajudando a priorizar ações de vigilância conforme o risco envolvido.

D - Produtos registrados, sua composição, indicações principais e formas de comercialização. Novamente, esta é uma afirmação correta. Ter um registro completo e atualizado dos produtos, suas composições e indicações principais é parte fundamental do sistema de informação em vigilância sanitária.

Portanto, a alternativa B é a única que apresenta um conceito incorreto em relação ao aprimoramento do desempenho das ações de vigilância sanitária.

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