Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o
procedimento adequado quando uma pessoa
idosa enferma não pode comparecer perante os
órgãos públicos, considerando o interesse
envolvido?

Question

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o
procedimento adequado quando uma pessoa
idosa enferma não pode comparecer perante os
órgãos públicos, considerando o interesse
envolvido? Alternativa A: Se for do interesse do órgão público, o
atendimento deve ser realizado por
videoconferência, e se for do interesse da pessoa
idosa, ela deve enviar uma declaração por escrito. Ou Alternativa B: Se for do interesse do órgão público, a
pessoa idosa deve ser representada por um
procurador legalmente constituído, e se for do
interesse da pessoa idosa, ela deve ser visitada
pelo agente público. Ou Alternativa C: Se for do interesse do órgão público, o
agente deve visitar a pessoa idosa em sua
residência; se for do interesse da pessoa idosa, ela
pode se fazer representar por procurador
legalmente constituído. Ou Alternativa D: Se for do interesse do órgão público, a
pessoa idosa deve comparecer ao posto de saúde
mais próximo, e se for do interesse da pessoa
idosa, ela pode solicitar uma prorrogação. Ou Alternativa E: Se for do interesse do órgão público, a
pessoa idosa deve ser transferida para uma
instituição, e se for do interesse da pessoa idosa,
ela deve ser visitada pelo agente público.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Se for do interesse do órgão público, o
agente deve visitar a pessoa idosa em sua
residência; se for do interesse da pessoa idosa, ela
pode se fazer representar por procurador
legalmente constituído.

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Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o procedimento...

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