Em relação à despesa orçamentária, julgue o próximo item.Seg...
Em relação à despesa orçamentária, julgue o próximo item.
Segundo a classificação programática da despesa orçamentária,
o projeto é um instrumento de programação utilizado para
alcançar o objetivo de um programa e envolve um conjunto de
operações que se realizam de modo contínuo e permanente e
de que resulta um produto ou serviço necessário à manutenção
da ação de governo.
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Gabarito comentado
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A classificação programática da despesa orçamentária distingue entre Atividade e Projeto. O enunciado apresenta uma descrição que corresponde ao conceito de Atividade, e não de Projeto.
Para esclarecer:
- Atividade: Trata-se de um conjunto de operações que se realizam de forma contínua e permanente, visando atingir os objetivos de um programa governamental e resultando em um produto ou serviço que contribui para a manutenção da ação de governo.
Já o Projeto:
- É um conjunto de operações com prazo limitado, que visa atingir os objetivos de um programa e resulta em um produto que contribui para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Por fim, temos a Operação Especial:
- Compreende despesas que não resultam em um produto e não têm contraprestação direta na forma de bens ou serviços, não contribuindo diretamente para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo.
Portanto, o item em questão está ERRADO, pois confunde os conceitos de Atividade e Projeto.
Fonte: MCASP 7ª edição
Gabarito da questão: E
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Comentários
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GABARITO: ERRADO
O enunciado trouxe o conceito de Atividade e não de Projeto.
"a. Atividade
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
b. Projeto
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.
c. Operação Especial
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços."
Fonte: MCASP 7a edição
Em relação à despesa orçamentária, julgue o próximo item.
Segundo a classificação programática da despesa orçamentária, o projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa e envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente e de que resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
4.2.3. Classificação por Estrutura Programática
a. Atividade
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 73
resumex de palavras chaves, com base nos comentários dos colegas.
atividade = contínuo e permanente
projeto = limitado no tempo
operação especial = não resulta produto ou contraprestação
PROJETO TEM LIMITAÇÃO TEMPORAL( TEMPO ESTIPULADO PARA SER CONCLUÍDO)
Atividade é continuo e permanente
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