São Receitas Correntes:

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Q209695 Direito Financeiro
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Questão respondida com Art 11 §4º da lei 4320/64

a)  Contribuição de Melhoria, Receita Patrimonial e Receita de Serviços
 
 - CORRETA, sendo que Contribuição de Melhoria é subclassificação de Receita TRIBUTÁRIA

b) Receita Agropecuária, Amortização de Empréstimos e Impostos

- Amortização de Empréstimos é Receita de Capital

c) Contribuições de Melhoria, Alienação de Bens e Impostos

- Alienação de Bens é Receita de Capital

d) Receita Patrimonial, Operações de Crédito e Amortização de Empréstimos

- Nesta somente Receita Patrimonial pertence ao grupo de Receitas Correntes

e) Taxas, Operações de Crédito e Receita Industrial

- Taxas é Receita Tributária (portanto corrente) e Operações de Crédito é receita de Capital.

Abraços e bons estudos.
Art. 11, parágrafo 4o da Lei 4.320/64:

Receitas Correntes:

Mnemônico: TRIBUTA CON PAIS + TRANSFERENCIAS + OUTRAS RECEITAS

TRIBUTA - Receita Tributária (impostos, taxas, contribuições de melhoria)
CON - Receita de Contribuições
P - Rceita Patrimonial
A - Receita Agropecuária
I  - Receita Industrial
S - Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

As duas últimas são fáceis porque constam nas duas, basta acrescentar "corrente" ou "de capital".

Receitas de Capital:

Mnemônico: ALI OPERA AMOR + TRANSFERENCIAS + OUTRAS RECEITAS

ALI - Alienação de Bens
OPERA - Operações de Crédito
AMOR - Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

As duas últimas são fáceis porque constam nas duas, basta acrescentar "corrente" ou "de capital" conforme o caso.

Fonte:
Direito Financeiro - Coleção Leis Especiais para Concursos - Volume 13 - Editora Podivm - Igor de Matos Monteiro e Leandro Eustáquio

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