De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, as...

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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária |

Q1156928 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

São símbolos do Município de Valença, a Bandeira, o Hino e o Brasão Municipal, assim como outros definidos em Lei.

São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, executivo e o judiciário

O Município poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, apenas em bairros e distritos.

O Distrito não poderá subdividir-se

A instalação do Distrito far-se-á mediante reunião convocada especialmente para este fim, com presença da Câmara de vereadores e representante do Poder Executivo

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Valença-BA, as...

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