Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, analise as seguinte...

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Q866391 Direito Constitucional

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, analise as seguintes assertivas:


I. Compõe-se de onze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

II. Os membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha por maioria simples do Senado Federal.

III. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça que integrar o Conselho Nacional de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.


Quais estão corretas?

Alternativas

Gabarito comentado

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A respeito das disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

I - INCORRETA. O CNJ compõe-se de quinze membros. Art. 103-B.
II - INCORRETA. O CNJ é composto pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (art. 103-B, I)e, os demais membros, nomeados pelo Presidente da  República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 103-B, §2º.
III - CORRETA. Art. 103-B, §5º.

Somente a alternativa III está correta. 

Gabarito do professor: letra C.

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GABARITO LETRA C

CF/88

ACERTIVA I ------->ERRADA

Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução

ACERTIVA II --------> ERRADA

 § 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

ACERTIVA III----------> CORRETA

  § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura.

 

FOCO, FORÇA E FÉ!!!!!

CNJ > COROA NA JOVEM DE  15 ANOS . 

 

CNJ > CORNO NÃO JULGA 

-------------

 

UM  PONTO MUITO IMPORTANTE DO CNJ É SUA COMPOSIÇÃO ::: 

1 - PRESIDENTE DO STF : NÃO É INDICADO POR NINGUÉM .

-------------------

É DE SUMA IMPORTÂNCIA SABER QUEM SÃO OS ÓRGÃOS INDICADORES

1- STF

2- STJ 

3-TST

4-PGR 

5- CONSELHO FEDERAL DA OAB 

6- CAMARA DO DEP E SENADO FEDERAL 

----------------------

 

INDICADOS  :: 

 

STF INDICA : 

1-DESEMBARGADORES (TJ) 

2- JUIZ DE DIREITO 

-------------

 

STJ INDICA: 

1-MINISTROS DO STJ

2-JUIZ DO TRF 

3-JUIZ FEDERAL 

-------------------

TST INDICA: 

1-MINISTROS DO TST 

2- JUIZ DO TRT

3-JUIZ DO TRABALHO 

---------------

PGR INDICA : 

1- MEMBRO DO MPU 

2-MEMBRO DO MPE

-------------

CONSELHO FEDERAL DA OAB INDICA :

1-  2 ADVOGADOS 

------------

CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL INDICAM : 

CADA UM INDICA UM CIDADÃO DE NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REP. ILIBADA .

------------------

 

ISSO NÃO CAI EM PROVA , DESPENCA.  VAMOOOOOOOOSS.. 

Só a título de resolução da questão e sem qualquer cunho objetivo, sabendo que a alternativa I estava incorreta (C O R N O  N Ã O  J U L G A = 15 MEMBROS), eliminam-se as alternativas A, D e E! Em provas cansativas, esse pulo é fundamental. 

 

§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal = O CARA (OU A CARA, COM RESPEITO À MARAVILHOSA MIN. CARMEM LUCIA) É O PICA DAS GALÁXIAS, ou seja, NÃO DEPENDE DE INDICAÇÃO, É CADEIRA CATIVA, CAMISA 10 DO TIME DOS CORNOS.

 

§ 2º Os DEMAIS MEMBROS do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria ABSOLUTA do Senado Federal.

 

OU SEJA, AO RESTO (EXCETO AO PRESIDENTE DO STF), CABE INDICAÇÃO PELO P.R, E "SABATINA" PELO SENADO POR MAIORIA ABSOLUTA, OU ACHA QUE OS ROCEIROS DA CÂMARA TERIAM CAPACIDADE PARA ESCOLHER ALGUÉM DE RESPEITO?

Número de ministros dos Tribunais Superiores do Brasil

STF Somos um Time de Futebol 11

STJ Somos Todos de Jesus 33

TST Trinta Sem Três 27

TST Todos Sete 7

STM Somos Trinta pela Metade 15

 

PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes

Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) – Somos Time de Futebol – time de futebol tem quantos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) – Somos Todos de Jesus – com quantos anos jesus morreu? 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) – Trinta Sem Tres – esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) – pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) – Somos Todas Moças – com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!

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