De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educ...

Gabarito: Letra A

A alternativa correta é a letra A, que afirma que a frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental. Esta afirmação é incorreta porque, de acordo com a legislação brasileira, especificamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, não existe a obrigatoriedade de ter frequentado a educação infantil como condição para o acesso ao ensino fundamental.

A educação infantil, que atende crianças de 0 a 5 anos, é reconhecida pela Constituição Federal de 1988 como a primeira etapa da educação básica e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança. No Brasil, a matrícula é obrigatória apenas a partir dos 4 anos de idade, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, com as alterações feitas pela Lei nº 12.796/2013.

As demais alternativas são corretas e estão alinhadas com a legislação educacional brasileira:

• Alternativa B: Conforme as normativas vigentes, é recomendado que as vagas em creches e pré-escolas sejam oferecidas próximas às residências das crianças, facilitando o acesso e a participação da comunidade.
• Alternativa C: A idade correta para a matrícula na educação infantil é até os 5 anos, assim crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no ensino fundamental, conforme a Resolução nº 6/2010 do Conselho Nacional de Educação.
• Alternativa D: Reflete o que está estabelecido na legislação, com a obrigatoriedade da matrícula de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Entender essas disposições é fundamental para quem se prepara para concursos na área de Pedagogia, pois a legislação educacional é frequentemente abordada nas provas, refletindo a importância de conhecer os direitos e deveres relacionados à educação básica.

A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

NÃO CONCORDO COM O GABARITO. PQ NÃO A C?

resposta letra C

educação infantil - Creche de 0 a 3 anos Não obrigatório

Pré-escola de 4 a 5 anos obrigatório

já o ensino fundamental a partir dos 6 anos

Gostaria do comentario do professor sobre essa questao!

Gabarito letra A!

A letra C diz:

As crianças que completam 6 anos APÓS o dia 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil.

OU SEJA, antes de 31 de março, elas ainda terão 5 anos, devendo assim, ser matriculados na educação infantil.

Entendido?