Um empregado atua como vigia noturno há quatro anos,...

Vamos analisar a questão apresentada.

Alternativa correta: D - O empregado tem direito ao adicional noturno de 20% e à hora noturna considerada como tendo 52 minutos e 30 segundos.

Explicação:

Para resolver essa questão, é necessário compreender os conceitos de adicional noturno e a redução da hora noturna, conforme a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Adicional Noturno: Segundo a CLT, o empregado que trabalha no período noturno, que é considerado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte, tem direito a um adicional de 20% sobre a hora diurna.

Redução da Hora Noturna: A legislação também estabelece que a duração da hora noturna, para efeitos de remuneração, seja computada como 52 minutos e 30 segundos, ou seja, cada hora trabalhada durante o período noturno é contabilizada como menos tempo em relação à hora diurna.

Justificativa das Alternativas:

Alternativa A: A afirmação de que o empregado faz jus a 30% de adicional noturno e à hora computada como tendo 58 minutos está incorreta. Conforme explicado, o adicional correto é de 20%, e a hora noturna é considerada como tendo 52 minutos e 30 segundos.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta, pois nega o direito a qualquer vantagem adicional para o empregado noturno, o que contraria a legislação vigente que garante o adicional de 20% e a redução da hora noturna.

Alternativa C: A afirmação de que o empregado deve receber um adicional noturno de 50% e que a hora noturna será computada como tendo 30 minutos está incorreta. Os valores e tempos mencionados não correspondem às determinações da CLT.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta, pois sugere que o empregado deve escolher entre o adicional noturno ou a hora reduzida, quando na verdade, pela legislação, ele tem direito a ambos simultaneamente.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa D, que está em conformidade com a legislação trabalhista vigente quanto ao adicional noturno e à redução da hora noturna.

gabarito D,

CLT

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos